Dilma incentiva pluralidade da mídia; Aécio favorece o oligopólio

Os modelos de Dilma e Aécio, que disputam a presidência dia 26, têm formas muito diferentes de gerir a educação, saúde, economia, etc.

A relação com a mídia é outro dos muitos contrastes existentes entre os candidatos.

Essa diferença será mais nítida no futuro, quando um deles assumir o Palácio do Planalto, mas, pelo que vêm falando nos últimos meses e durante a campanha, já é possível determinar como cada um tratará a imprensa em um eventual mandato.

Primeiramente, um novo governo de Dilma manteria as políticas atuais de distribuição de publicidade governamental. O Governo é sempre um dos maiores anunciantes do país e essa veiculação de publicidade de programas e avisos supõe mais recursos para os meios de comunicação do Brasil, assim como qualquer anúncio de empresas privadas.

A gestora dessa publicidade oficial é a Secom, Secretaria de Comunicação Social, que atualmente atua segundo a política de levar os anúncios ao maior número de pessoas possível.

Assim sendo, a publicidade oficial do Estado é majoritariamente dirigida aos grandes conglomerados de mídia do país – ou seja, a Grande Imprensa -, que possui maior audiência entre os meios de comunicação brasileiros.

Porém, desde o primeiro Governo Lula, os gastos com publicidade governamental aumentaram, - os dados estão disponíveis aqui - junto com o número de beneficiados, para favorecer meios de comunicação de pequeno e médio porte, que não recebiam grandes incentivos antes de 2003.

Com essa nova política distributiva, veículos de comunicação regionais, digitais e alternativos passaram a receber mais recursos do governo, enquanto os recursos dirigidos à Grande Mídia foram levemente reduzidos.

A intenção é tímida, mas incentiva a diversidade dos meios de comunicação do Brasil, ampliando a pluralidade ideológica e de representação dos jornais, rádios, revistas, etc.

Essa postura provavelmente não seria seguida por Aécio.

A Grande Imprensa conservadora, que apoia os tucanos desde sempre, se sentiu desfavorecida com a maior divisão de gastos públicos com publicidade oficial.

Os conglomerados de imprensa perderam uma parte dos recursos que recebiam e viram seu oponente ideológico – a imprensa progressista, que faz parte da mídia alternativa e inclusive revela escândalos da Grande Imprensa – ser ajudada pelo Governo do PT.  

Como Aécio e Grande Imprensa têm relações estreitas, um eventual governo do tucano iria ceder à influência dos grandes jornais limitando a oferta de publicidade oficial às grandes empresas de comunicação do país.

Isso significa ainda mais recursos para Globo, Folha, Estadão e Abril, e menos ainda para blogs e órgãos de imprensa progressistas como Carta Capital, Brasil 247, Revista Fórum e Jornal GGN. Além, claro, da redução de publicidade dirigida a jornais e revistas regionais, que cobrem os fatos cotidianos de pequenas áreas do país.

É interessante lembrar que, da mesma forma que a Grande Imprensa pressiona os tucanos para receber mais publicidade oficial, a imprensa alternativa pressiona o PT para limitar os recursos dirigidos aos conglomerados de imprensa.

O argumento que sustenta essa postura é o de que a Grande Mídia, que construiu seu “império” durante o regime ditatorial, já possui lucros que provém de suas propriedades cruzadas - das diversas rádios, televisões, jornais, revistas, canais de TV a cabo, editoras, institutos de pesquisa, etc.

Por outro lado, os meios de comunicação alternativos e regionais são exclusivamente bancados pela publicidade que recebem. É um desequilíbrio que surgiu na Ditadura e se mantém até hoje, quase 30 anos depois da abertura democrática.

Com isso, o corte de publicidade oficial dirigida aos pequenos meios de comunicação do país cria problemas para os mesmos. Muitos fechariam por falta de recursos e outros, mais fortes, continuariam de forma absolutamente independente ao Governo.

A oferta de diversidade ideológica seria reduzida junto com a quantidade de meios de comunicação. E, como a Democracia é baseada na pluralidade, diversidade e direito de representação de todos coletivos da sociedade, a diminuição da oferta de meios de comunicação teria um efeito negativo para a democrática formação da opinião pública.

Portanto, o oligopólio no setor da imprensa, que possui uma única ideologia e visão do mundo, seria fortalecido em um eventual governo de Aécio.

Buscando evitar um panorama em que grandes conglomerados de mídia dominem a comunicação do país, a Constituição Federal proíbe a formação de monopólio ou oligopólio na imprensa em seu artigo 220, § 5º – “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objetivo de monopólio ou oligopólio”.

O artigo, porém, nunca foi regulamentado. A falta de leis específicas que cumpram a determinação do parágrafo 5 do artigo 220 cria um vazio legal que permite a existência de oligopólio na imprensa.

Com isso, os conglomerados da Grande Mídia brasileira concentram audiência e influência, deixando as “migalhas” para outras ideologias e vozes da sociedade.

A solução para a situação seria uma regularização econômica da imprensa, medida que foi aprovada por Dilma em entrevista a blogueiros progressistas, mas que desde o governo de Lula vem despertando a “ira” dos poderosos chefões da Grande Imprensa.

A regularização exigiria por lei que os conglomerados vendessem algumas empresas para chegar a um determinado tamanho, adaptado aos padrões democráticos. Porém, essa medida supõe perda de propriedade e de lucros para as empresas, motivo pelo qual eles - e Aécio, que conta com seu apoio - se opõem a qualquer ação que limite a propriedade cruzada.

Como o oligopólio favorece o discurso único de uma ideologia e exclui outras vozes da produção informativa do país, sua consolidação supõe perdas de características democráticas para a sociedade brasileira.

Os países europeus sabem disso e são exemplo de pluralidade informativa na mídia.

Países como a Espanha, por exemplo, têm grandes meios de comunicação com ideologias muito diferentes. O progressista El País possui audiência pouco maior ao conservador ABC. Com isso, as influências ideológicas dos meios de comunicação se equilibram dentro da sociedade espanhola, pois os órgãos de imprensa progressistas têm o mesmo alcance que os conservadores.

Essa diversidade nos principais meios de comunicação de um país é a base de qualquer Democracia, pois a sociedade forma sua opinião através de diferentes pontos de vistas e enfoques.

Por outro lado, o modelo de mídia concentrada cria uma opinião pública baseada em um discurso único, que favorece, obviamente, uma única ideologia.

Nesse sentido, Dilma pretende dar um passo que fortalece a Democracia do Brasil, ao invés de reduzi-la. Enquanto Aécio, como bom conservador, prefere manter o padrão atual que favorece o ditatorial discurso único na mídia.

Como dito antes, os princípios democráticos estão baseados na diversidade cultural, na pluralidade de ideias e opiniões, na representatividade de todos coletivos sociais e na mescla de ideologias e de enfoques na imprensa.

Quem lute por esses valores fortalecerá a Democracia. Quem lute contra, favorecerá a "Ditadura" baseada na imposição de uma ideologia à sociedade.

Assim sendo, dia 26 o país escolherá se prefere uma mídia plural ou uma oligopolista, pois a vitória de Dilma ou Aécio determinará a consolidação de um dos projetos midiáticos que pretende transformar o país através de uma ou outra ideologia que disputa o poder.